O estudo divulgado pela Fenamp e pela Ansemp aponta crescimento acelerado de cargos comissionados nos Ministérios Públicos estaduais. A pesquisa, obtida pela CNN, indica que em ao menos oito estados o número de comissionados já supera o de servidores concursados. Mato Grosso, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso do Sul aparecem nessa lista.
Entre os estados, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.085 comissionados contra 502 concursados. No Paraná, o total é de 1.626 comissionados diante de 875 efetivos. O Piauí apresenta 302 comissionados para 550 concursados. Os dados refletem tendências diferentes em cada unidade da federação.
O levantamento aponta ainda que os maiores crescimentos ocorreram em Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Bahia e Piauí. Entre os ramos do Ministério Público analisados, o MPF registra a maior proporção absoluta: 6.670 comissionados para 10.566 efetivos.
Para os organizadores, manter o ritmo atual pode levar aos cargos comissionados a se tornarem maioria nos MPs em menos de uma década. A existência de mais nomeações sem concurso levanta questões sobre autonomia técnica e eficiência institucional, sobretudo em investigações.
Os representantes das entidades defendem que a ampliação de cargos comissionados contraria o modelo de profissionalização previsto na Constituição de 1988, que prioriza concursos públicos. A discussão envolve impactos sobre a independência institucional e a governança interna.
Outro ponto citado é uma decisão recente do STF, que, ao considerar o total de cargos comissionados no estado — e não apenas dentro do Ministério Público —, teria flexibilizado limites para esse tipo de nomeação. A corte, no entanto, ainda não fixou diretrizes nacionais unificadas.
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