O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira 24 de abril de 2026 que minerais críticos devem ser objeto de industrialização e não de exportação. A declaração foi feita no programa Bom Dia, Ministro.
Segundo o ministro, o tema é importante, mas não simples, exigindo conhecimentos técnicos que precisam ser considerados pela gestão pública. A fala ocorre em meio ao avanço do debate sobre a regulação do setor no Congresso.
O relator da proposta no Legislativo, Arnaldo Jardim, ainda não apresentou parecer após o governo solicitar aperfeiçoamentos no texto. Elias Rosa afirmou que a intenção do Executivo é ajustar o projeto, com foco na agregação de valor e na redução de exportação de minerais sem processamento.
Regulação no Congresso
O ministro destacou que o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório para incentivar a cadeia produtiva nacional. A administração federal busca equilíbrio entre estímulos à indústria e salvaguardas ambientais e fiscais.
Terrabrás e instrumentos legais
Sobre a proposta de criação da Terrabrás, estatal para exploração de terras-raras, a pasta informou que não há necessidade de criar uma nova estatal para atuar no segmento. O governo aponta que já existem instrumentos legais para subsidiar a exploração e o desenvolvimento da cadeia produtiva.
Segundo Elias Rosa, o governo prioriza fortalecer a indústria nacional por meio de instrumentos existentes, evitando a simples exportação de minerais sem processamento. A fala reforça a atuação do Executivo em ajustar políticas setoriais para ampliar valor agregado.
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