O Supremo Tribunal Federal avalia adiar a ideia de reformar o Judiciário para depois das eleições de 2026. A discussão ganhou força após a proposta de Flávio Dino, apresentada nesta semana. O clima pré-eleitoral dificulta a consolidação de mudanças estruturais.
Ministros ouvidos em caráter reservado dizem que, para o tema avançar, é essencial envolver os chefes dos Três Poderes. Do contrário, qualquer proposta ampla tende a sofrer com a disputa política, atrasando o amadurecimento da pauta.
O debate ganhou tração quando Dino publicou, no ICL Notícias, um conjunto de eixos para uma reforma. A ideia central envolve endurecer punições por desvios na magistratura e revisar mecanismos institucionais diversos.
Apoio e contrapontos
O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a proposta de Dino, enfatizando que o texto merece atenção e pode contribuir para o debate institucional. Fachin destacou a seriedade e responsabilidade republicana do conteúdo.
O decano Gilmar Mendes endossou a necessidade de mudanças em regimentos e benefícios. Ele pediu um pacto mais amplo, com participação dos três Poderes, para discutir mudanças administrativas e legislativas.
Alguns ministros próximos a Dino avaliam que o tema exige amadurecimento institucional. Uma parte da Corte vê a proposta como oportunista e teme desdobramentos políticos que dificultem a governabilidade do Judiciário.
Além disso, o STF discute a criação de um Código de Conduta e a regulamentação do uso de inteligência artificial no Judiciário. Também seguem debates sobre a tramitação de processos na Justiça Eleitoral e a definição de novas normas para sessões virtuais.
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