O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em plenário, a rejeição da nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação é para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e será analisada pelo Senado.
Girão destacou a qualificação jurídica de Messias, mas argumentou que a atuação à frente da Advocacia-Geral da União demonstra alinhamento com o governo federal, o que, na visão dele, compromete a imparcialidade necessária ao STF. Ele afirmou que o STF precisa ser técnico e independente.
O senador afirmou ainda que o Senado tem falhado em cumprir seu papel institucional ao não abrir processos de impeachment de ministros do STF, cobrando maior atuação da Casa para manter o equilíbrio entre os Poderes. A posição de Girão foi apresentada no Plenário nesta segunda-feira (27).
A notícia, veiculada pela Agência Senado, confirma que a análise da indicação deve seguir o trâmite regimental do Senado e observar critérios de independência judicial e autonomia constitucional. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação).
Entre na conversa da comunidade