O deputado Motta anunciou, nesta terça-feira, 28, na Câmara dos Deputados, a criação de uma Comissão Especial para tratar da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa realizada no plenário.
A presidência da comissão ficará com Alencar Santana (PT-SP) e o relator será Leo Prates (Republicanos-BA). O grupo terá como objetivo viabilizar as propostas que tramitam em conjunto.
O colegiado analisará dois textos apresentados por Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Eles propõem reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais e acabar com o modelo de escala 6×1.
Propostas e tramitação
As propostas em análise defendem manter o salário dos trabalhadores mesmo com a redução da jornada. A criação da comissão visa consolidar informações e discutir impactos setoriais e operacionais.
Pelo menos uma das propostas busca detalhar efeitos sobre setores sensíveis, como indústria e serviços, além de avaliar possíveis compensações para empregadores e trabalhadores durante a transição.
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