O ministro do STF Flávio Dino convocou uma audiência de contextualização nos processos que tratam de regras para dar transparência e rastreabilidade a recursos de emendas parlamentares. O encontro será presidido pelo próprio ministro.
A reunião acontece no dia 13 de maio e será realizada na sala da Segunda Turma da corte, conforme anuncio oficial. O objetivo é subsidiar novas deliberações do STF sobre o tema.
Segundo a pauta, o objetivo é avaliar a eficácia da destinação dos recursos públicos vinculados às emendas parlamentares. A audiência envolve membros da corte e assessores para esclarecer pontos relevantes da matéria.
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