O STF tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e demais generais. A decisão foi tomada pela Primeira Turma nesta terça-feira (28). A denúncia, apresentada pela PGR, ocorreu em contexto de apoio a Jair Bolsonaro em São Paulo, no ano passado. O episódio envolve declarações do pastor durante ato público.
Segundo a PGR, Malafaia proferiu ofensas como chamar os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que militares “não honram a farda que vestem”. A denúncia aponta injúria e calúnia; a PGR pediu recebimento pelos dois crimes. A decisão turbina o andamento do processo no STF.
A formação da turma resultou em empate de 2 a 2, com Moraes e Dino favoráveis ao recebimento da denúncia por injúria e calúnia, e Zanin e Cármen Lúcia votando pela injúria apenas. Diante do empate, o STF aplica entendimento de favorecer o réu, mantendo Malafaia réu apenas por injúria.
Defesa e contornos processuais
A defesa de Malafaia sustenta que as palavras foram usadas de modo genérico, sem citar nominalmente Tomás Paiva, e que o pastor já se retratou. Os advogados argumentam ainda que ele não possui foro privilegiado, o que implica questionamento sobre a necessidade de julgar no STF.
O processo segue tramitando no STF, com a defesa buscando comprovar a leitura das falas como críticas amplas. Não há indicação de data para o desfecho, e o caso continua sob avaliação dos ministros em equilíbrio entre acusações e defesa.
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