O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino defenderam o STF durante julgamento da Primeira Turma, nesta terça-feira 28. A sessão ocorreu no STF e tratou da rejeição à denúncia apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto, por injúria e calúnia. O caso envolve inspirar debates sobre relação entre Poderes e redes sociais.
Moraes afirmou que certos políticos recorrem ao Supremo como estratégia para angariar votos, usando o tribunal como escada eleitoral. O ministro argumentou que agressões verbais contra o Judiciário são usadas para conseguir repercussão nas redes sociais.
Dino, que votou pela rejeição da queixa apenas pela calúnia, afirmou que as críticas ao Supremo configuram uma covardia institucional. O ministro ressaltou que o Judiciário seria o único mecanismo capaz de conter excessos quando o debate fica degenerado.
Desdobramentos
O julgamento da Primeira Turma resultou na rejeição da denúncia contra Nelto. Moraes destacou que o ciclo de disparos de ofensas contra o STF é utilizado como estratégia política, com impactos no ambiente democrático. Dino defendeu a atuação do Judiciário frente às críticas, preservando a independência institucional.
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