O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto uso eleitoral do discurso feito pelo presidente na terça-feira (22), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Na representação, a campanha de Flávio afirma que Lula transformou o pronunciamento oficial em um “palanque político” ao abordar temas presentes em sua campanha, como o fim da escala 6×1, apostas esportivas, soberania nacional e o Pix. A ação também cita trechos em que o presidente faz referências diretas às eleições de outubro.
+ Lula defende soberania em discurso na ONU: “Brasil não cabe no quintal de ninguém”
A campanha pede uma liminar para impedir Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de utilizarem, em propaganda eleitoral, imagens do discurso ou de outros atos ligados à viagem. Também solicita multa de R$ 50 mil por publicação em caso de eventual descumprimento.
Como argumento, a ação cita uma decisão do TSE de 2022, quando a Corte proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de usar na campanha imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Na ocasião, o tribunal entendeu que havia risco de desequilíbrio entre as candidaturas caso registros obtidos na condição de chefe de Estado fossem explorados eleitoralmente.
No mérito, a campanha pede que o TSE reconheça a prática de “conduta vedada” por suposto uso da estrutura pública em benefício eleitoral.
Entre na conversa da comunidade