O governo brasileiro voltou a cobrar das autoridades dos Estados Unidos informações sobre o andamento da notificação ao jornalista Paulo Figueiredo, investigado no STF. O Ministério da Justiça comunicou ao ministro Alexandre de Moraes o pedido de atualização sobre a carta rogatória expedida em outubro do ano passado.
O documento busca formalizar a ciência da denúncia ao investigado, que vive nos EUA há cerca de uma década. A ausência no Brasil impede a citação direta, tornando necessária a cooperação internacional para o avanço do processo.
Figueiredo foi denunciado pela PGR por coação no curso do inquérito que investiga ações para pressionar instituições brasileiras. A denúncia aponta atuação em conjunto com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro para pressionar autoridades por meio de sanções internacionais.
Segundo o Ministério da Justiça, o pedido de atualização foi enviado após questionamentos sobre a demora no cumprimento da carta rogatória. A pasta quer confirmar se a comunicação já foi entregue ou ainda tramita nos órgãos americanos competentes.
A carta rogatória é o instrumento utilizado para assegurar validade de decisões e comunicações judiciais em outro país. O objetivo é garantir que o investigado tenha conhecimento formal das acusações e possa exercer a defesa.
Além da coação, Figueiredo é apontado como membro de um dos núcleos do inquérito que apura tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. O caso envolve diversos desdobramentos e parte do material já resultou em ações judiciais no Brasil.
A busca por atualização sobre a carta rogatória é apresentada como passo necessário para destravar o andamento da ação no STF. A resposta das autoridades americanas facilitará o avanço do processo de cooperação jurídica.
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