O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a intenção de levar a PEC que deixa de fora a escala 6×1 ao plenário ainda em maio. A comissão especial foi instalada nesta semana para analisar o tema.
O relator designado é Leo Prates (Republicanos-BA). A presidência ficou com Alencar Santana (PT-SP), que afirmou que o objetivo é encerrar a tramitação até o fim de maio. A comissão terá até 40 sessões para votar a matéria.
A PEC propõe reduzir a jornada de trabalho e aponta dúvidas sobre compensações aos empregadores e prazos de transição. Prates disse que a comissão buscará mitigar impactos aos setores produtivos. Motta disse ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Desdobramentos
A CCJ da Câmara já aprovou a admissibilidade da PEC, em 22 de abril, em votação simbólica, com parecer de Paulo Azi (União Brasil-BA). O estágio atual envolve ouvir trabalhadores, juízes do trabalho e setores produtivos, conforme prometido pela comissão.
Motta informou planos de nova reunião com Alcolumbre, para alinhar quando a proposta deverá chegar ao Senado. Em dezembro, a CCJ do Senado aprovou uma PEC alternativa, que segue stoppada até nova deliberação.
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