O PL propõe tabelar preços dos derivados de petróleo em situações de crise. A ideia foi apresentada em projeto de lei que tramitará na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (28/4). O objetivo declarado é impedir o repasse automático de variações do preço do petróleo ao consumidor.
O autor é o senador Marcos Rogério Brito, do Partido Liberal, candidato ao governo de Rondônia. Ele sustenta que não há motivação econômica interna para o repasse dos aumentos externos aos preços internos.
Segundo o texto, a intervenção do Estado criaria um regime de “emergência transitória de preços” com duração prevista para o tabelamento. O senador cita aumentos recentes do petróleo na pandemia, na guerra da Rússia contra a Ucrânia e no conflito entre Estados Unidos, Israel e o Irã.
A proposta chega em meio a críticas sobre o papel do governo na fiscalização de combustíveis. O PL argumenta que a prática visa reduzir impactos de choques externos sobre o bolso do consumidor.
A iniciativa marca um movimento inédito no cenário eleitoral: o partido volta a defender medidas que limitam o liberalismo econômico, em contraste com a tradição do próprio banco. A leitura é de que o tema pode influenciar o debate econômico e fiscal.
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