O STF, por meio da 1ª Turma, analisa se o pastor Silas Malafaia será processado por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Braga Netto. A denúncia foi apresentada pela PGR.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da denúncia. Moraes já havia se posicionado a favor na fase inicial do caso.
Segundo a denúncia, as ofensas teriam sido proferidas em vídeos publicados nas redes sociais entre 2020 e 2021. Malafaia nega as acusações e sustenta defesa da liberdade de expressão.
A decisão do STF ainda depende do voto dos demais colegas da 1ª Turma. O processo poderá seguir para análise do colegiado, com abertura de ação penal.
Desdobramentos e próximos passos
A defesa de Malafaia também pode apresentar contestação, recursos ou medidas para eventual arquivamento. A PGR sustenta que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia.
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