O STF, por meio da Primeira Turma, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Lula (PT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) de forma unânime, abrindo ação penal contra o bolsonarista.
A acusação envolve uma montagem publicada por Gayer em fevereiro de 2024, em que Lula aparece segurando um fuzil e símbolos associados ao nazismo e ao Hamas. A peça foi plantada no contexto de críticas de Lula ao governo de Israel.
A presidência da República encaminhou o caso ao Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia à corte. A etapa seguinte é a instrução penal para coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.
Relatoria e argumentos
O relator, ministro Flávio Dino, afirmou que a montagem não pode ser protegida pela imunidade parlamentar, pois não se trata de expressão de opinião, mas de adulteração de imagem com uso de tecnologia. O entendimento foi seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na mesma sessão, o colegiado rejeitou uma queixa-crime de Gayer contra o deputado José Nelto, por calúnia e injúria. O empate resultou na decisão mais favorável ao envolvido naquela acusação específica.
O caso tramita desde junho do ano passado. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo recebimento da denúncia, com o visto de Dino em parte para continuidade apenas na parte de calúnia. Moraes divergiu, sendo acompanhado por Zanin.
Entre na conversa da comunidade