O STF decidiu manter Silas Malafaia réu por injúria contra o Alto Comando do Exército. A denúncia foi aceita pela maioria dos ministros em sessão presencial nesta terça-feira (28).
A Procuradoria-Geral da República apontava calúnia e injúria. Moraes e Flávio Dino votaram pela aceitação integral da denúncia, enquanto Zanin abriu divergência.
Zanin entendeu que não houve imputação falsa de crime, apenas injúria com caráter genérico contra o Alto Comando. Carmen Lúcia acompanhou a divergência integralmente.
Por empate, o Regimento Interno determina o desfecho mais favorável ao réu. Assim, a PGR teve a denúncia por calúnia rejeitada; Malafaia responderá apenas por injúria.
Em atualização
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