Na prática, a Primeira Turma do STF manteve um empate 2 a 2 sobre a denúncia contra o pastor Silas Malafaia. A decisão resulta no rito de abertura de ação penal apenas por injúria, não por difamação ou calúnia.
Decisão do STF
No plenário virtual, o relator Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal por injúria e por difamação e calúnia. O empate manteve a posição que favorece o réu quanto ao prosseguimento apenas pela injúria.
Cristiano Zanin apresentou voto-vista defendendo a abertura apenas por injúria, seguindo a ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes na linha de abertura para injúria.
Contexto da denúncia
A acusação foi apresentada em dezembro do ano passado e se baseia em falas de Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril. Segundo a denúncia, ele chamou generais de quatro estrelas de termos que configuram injúria, omissão e desrespeito à farda.
Para a Procuradoria-Geral da República, as declarações atingiram autoridades públicas e tiveram ampla divulgação nas redes sociais, o que, segundo a Procuradoria, caracteriza também difamação e calúnia. A decisão definitiva depende do andamento do processo penal.
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