A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assumirá a relatoria do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados. Ela também coordenará o Grupo de Trabalho que começará a atuar na próxima semana para construir um texto de consenso.
A parlamentar manteve reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o andamento do projeto. O objetivo é levar o texto à votação antes do recesso parlamentar.
O Senado já aprovou a proposta de forma unânime, mas há divergências na Câmara, especialmente entre bancadas de direita. Tabata pretende um texto com segurança jurídica robusta.
O grupo de trabalho terá início na próxima semana. Serão realizadas quatro audiências públicas nas próximas semanas para ouvir parlamentares, especialistas e sociedade civil. A meta é consolidar o texto.
O projeto tipifica a misoginia como crime de discriminação, com penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A iniciativa busca promover proteção jurídica ampla às mulheres, sem alinhamento partidário.
Representação de uma vaga por partido está prevista, conforme indicações recebidas pelas lideranças partidárias. A atuação visa ampliar o diálogo entre espaços legislativos e a sociedade civil.
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