Um tribunal de El Salvador realiza julgamentos em massa envolvendo centenas de réus acusados de ligação com gangues. A operação é parte da ofensiva do governo contra a criminalidade, anunciada a partir de 2022. A iniciativa ocorreu sob regime de exceção permitido pelo Congresso.
Os júris combinados envolvem múltiplos processos agrupados em um único caso. A prática, pouco comum em muitos sistemas judiciais, visa acelerar decisões sobre organizações criminosas. A audiência é acompanhada por videoconferência para parte dos réus.
Muitos detidos acompanham as sessões pelas prisões, com acesso limitado a advogados. O formato de tramitação tem sido parte da estratégia de segurança adotada pelo governo. A decisão de reunir acusações foi tomada em meio a pico de violência observado no país.
Contexto
A ofensiva começou com a repressão a gangues, especialmente a MS-13, a partir de 2022, após um aumento nos homicídios. O governo apresentou a medida como necessária para restaurar a ordem pública. As ações incluíram suspensão de direitos constitucionais e prisões em massa.
Ao todo, mais de 91 mil pessoas foram detidas sob suspeita de ligação com organizações criminosas. Esse volume elevou El Salvador a um dos maiores índices de encarceramento do mundo. Organizações internacionais questionam o uso generalizado de prisões.
Estrutura e impactos
Entre as mudanças promovidas, destacam-se a construção de presídios de segurança máxima, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT). A estratégia é apresentada por apoiadores como fruto de queda expressiva da violência.
Críticos apontam riscos de condenações injustas e violações ao direito de defesa. Juristas internacionais destacam que julgamentos coletivos podem comprometer a presunção de inocência. O tema permanece em debate.
Reação pública e desdobramentos
Apesar das críticas, a popularidade do presidente Nayib Bukele permanece alta entre muitos salvadorenhos. A percepção de maior segurança, associada à limpeza das gangues, sustenta o apoio ao governo. O debate sobre direitos civis continua ativo.
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