O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta noite o julgamento que pode cassar a chapa eleita para o governo de Roraima em 2022 e tornar inelegível o ex-governador Antonio Denarium. A sessão analisa recursos contra decisão do TRE-RR que cassou a chapa por abuso de poder político e econômico. Edilson Damião, atual governador, pode perder o mandato; Denarium pode ter inelegibilidade de oito anos.
O placar parcial é de 2 votos pela cassação do mandato de Damião e 3 votos favoráveis à inelegibilidade de Denarium. A ministra Estela Aranha pediu vista recentemente após o voto de Nunes Marques, que votou pela permanência de Damião. Relatora Maria Isabel Galotti e André Mendonça já votaram.
A ação resulta de decisão do TRE-RR, que apontou uso de programas sociais durante a campanha, repasses a municípios próximos ao período proibido, aumento de publicidade institucional e indícios de promoção pessoal. Defesa contesta as irregularidades.
A renúncia de Denarium ao cargo no fim do mês passado, para disputar o Senado, levou Damião a assumir a gestão. Embora a cassação de Denarium esteja prejudicada pela renúncia, ele permanece sujeito à inelegibilidade por oito anos. O cenário é semelhante ao de Cláudio Castro, no Rio, que ficou inelegível até 2030.
Se o TRE-RR for mantido, Damião pode perder o mandato. Em caso de cassação, o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, assume interinamente. Em seguida, deputados estaduais devem escolher um governante temporário até o fim do ano, conforme a Constituição.
Entre na conversa da comunidade