O ministro aposentado do STF Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Senado cometeu grave equívoco institucional ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. A declaração foi divulgada por meio de nota à imprensa.
Mello ressaltou que Messias atende plenamente aos requisitos constitucionais para a investidura de ministro do Supremo e considerou injustificável a decisão do Senado. O ex-ministro destacou que a rejeição não possui causa legítima para impedir a nomeação do representante do Poder Executivo.
Ao final da noite, o plenário do Senado decidiu pela rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão encerrou o processo de sabatina e votação no momento.
Repercussos e próximos passos
A defesa de Messias ainda não se manifestou publicamente após a decisão. Analistas apontam que o episódio gera questionamentos sobre o alinhamento entre os poderes e a forma como as indicações são avaliadas. A Presidência e o Senado não comentaram novas ações até o momento.
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