A Câmara instala nesta quarta-feira (29) a comissão especial que vai analisar a PEC 6×1, que propõe a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial aos trabalhadores. A instalação está prevista para as 14h.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a composição: Alencar Santana (PT-SP) assume a presidência e Leo Prates (Republicanos-BA) ficará como relator. A ideia é representar todas as correntes partidárias na comissão.
A comissão tem 38 titulares e igual número de suplentes. A formação atende ao critério de proporcionalidade, com bancada de 7 cadeiras para a direita e 6 para a esquerda, conforme o recorte atual. A criação foi feita para discutir o mérito da proposta e possíveis impactos.
Comissão e cronograma
Após a instalação, o grupo deverá discutir eventualmente um período de transição e eventuais incentivos ao setor produtivo para mitigar impactos econômicos. A expectativa é levar a matéria ao plenário da Câmara ainda no primeiro semestre, com votação prevista até o fim de maio.
Segundo o presidente da Câmara, a ideia é acelerar a tramitação e, se aprovada na comissão, encaminhar rapidamente ao Senado, buscando um desfecho dentro do prazo estabelecido. A decisão de prosseguir dependerá das discussões e de alterações que venham a surgir.
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