O Senado Federal rejeitou o indicado pelo presidente Lula, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, em sessão realizada nesta semana. A decisão surpreendeu ministros do STF, que aguardavam uma aprovação apertada, mas não tão expressiva.
Segundo auxiliares do STF, havia expectativa de que Messias pudesse ampliar a maioria favorável ao indicado. Desde o anúncio, em novembro de 2025, integrantes da Corte defendiam publicamente a indicação, como André Mendonça, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O palanque institucional buscou acompanhar Messias durante o processo de sabatina, com monitoramento de votos entre ministros. Mesmo diante de uma disputa estreita, passou a ser reconhecido o risco real de derrota diante de tensões com o Legislativo e o Executivo.
Contexto interno do STF
A expectativa interna era de que a aprovação alterasse a correlação de forças no tribunal. A ala apoiada por Fachin defendia autocontenção e mudanças na atuação dos magistrados, com apoio de Mendonça, Nunes Marques, Fux e Cármen Lúcia.
Durante a sabatina realizada na quarta-feira, Messias defendeu maior discrição institucional e sinalizou apoio a um Código de Ética capitaneado por Fachin. Tal posição gerou discussão sobre regras de atuação do tribunal.
O que muda a partir de agora
A presidência do STF afirmou ter tomado conhecimento da decisão e informou que aguardará as providências constitucionais cabíveis para o preenchimento da vaga. Não houve indicação de novo nome nem prazo definido para o próximo processo.
Messias foi o primeiro nome barrado pelo Senado em 132 anos. O antecedente mais próximo ocorreu há mais de um século, em 1894, com o marechal Floriano Peixoto, que não conseguiu emplacar seu indicado.
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