O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira 29. Ele avaliou o marco temporal e destacou a posição da AGU sobre terras indígenas e ajustes legais.
Durante a sabatina, Messias afirmou que não se pode restringir o direito de povos originários de explorar riquezas presentes em seus territórios. Tradicionalmente, o marco temporal é ponto central de controversia no STF.
O indicado pelo presidente Lula também informou que a AGU apresentou, de forma inédita, um plano para regularizar terras indígenas judicializadas a partir de indenizações. O objetivo é avançar com a pacificação de conflitos.
Para justificar a abordagem, o advogado ressaltou que a solução pacífica depende da mediação de interesses, com envolvimento das partes e compreensão entre governo, comunidades e agentes envolvidos. Ele defendeu que o Estado atue como promotor de paz.
Segundo Messias, os povos originários não devem ser usados como objeto de manipulação por governos, ONGs ou instituições sem compromisso com o desenvolvimento do país. A fala rebate críticas sobre impactos de políticas de demarcação.
Entre na conversa da comunidade