O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, em votação de 42 votos contra e 34 a favor. A decisão ocorreu no plenário da Casa, em meio a críticas de que o desfecho teve motivação política.
Celso de Mello, ex-presidente do STF, lamentou a rejeição e afirmou que Messias reunia todos os requisitos constitucionais para a corte. O ex-ministro disse que a atuação do indicado corresponde à defesa da ordem constitucional e da legalidade democrática.
Segundo Mello, a recusa não teve fundamento substancial e parece ter sido pautada por fatores políticos, não pela avaliação de méritos pessoais e jurídicos. O ex-magistrado ressaltou a prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar indicações presidenciais, mas pediu responsabilidade institucional.
O histórico aponta que a rejeição de uma indicação presidencial ao STF não ocorria desde 1894, no governo de Floriano Peixoto. O ex-presidente do STF afirmou que a medida representa um equívoco institucional e que poderia ter incorporado ao tribunal um jurista experiente e preparado.
Para Celso de Mello, a decisão perdeu uma oportunidade de fortalecer o STF com um profissional de reconhecido saber jurídico e conduta pública exemplar. A história, segundo ele, deve registrar o contraste entre a dignidade do indicado e a percepção de obstrução institucional.
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