O Senado rejeitou nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, após um processo iniciado há cinco meses pelo presidente Lula, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Messias afirmou, em nota a jornalistas, ter participado do processo de forma íntegra e franca, agradecendo aos senadores que votaram a seu favor e dizendo aceitar o resultado. Ele destacou que o Senado é soberano e que a decisão faz parte do funcionamento do sistema democrático.
A rejeição marca a primeira derrota de um indicado ao STF em mais de 130 anos, gerando repercussões sobre o futuro da composição da Corte. Barroso anunciou aposentadoria antecipada em 2025, abrindo a vaga que motivou a indicação.
Contexto e próximos passos
O presidente Lula anunciou a indicação de Messias, ainda em novembro do ano passado, para suceder Barroso. A mensagem oficial com a indicação chegou ao Senado no início de abril, conforme registro da administração pública.
Messias, servidor público de carreira, disse ter passado por meses de escrutínio público sobre sua imagem e carreira. Ele afirmou ter uma trajetória pautada pela transparência e reconheceu a honra de ter sido indicado pelo presidente.
A defesa de Messias ressaltou o apoio de setores religiosos e de integrantes da esfera jurídica. A depender do desdobramento, o governo pode reapresentar ou indicar outro nome para a vaga.
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