Jorge Messias defendeu, durante sabatina na CCJ do Senado, que o STF deve se aperfeiçoar e manter autocontenção em pautas que possam dividir a sociedade. O indicado pelo presidente Lula também ressaltou o papel do Estado laico.
Ao falar aos senadores nesta quarta-feira, Messias, que é evangélico, destacou a necessidade de o STF manter abertura para aprimoramento institucional. A declaração ocorreu em meio ao debate sobre ética no STF.
A sabatina tem 27 senadores cadastrados para questionar o indicado. Messias precisa obter 41 votos favoráveis dos 81 para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Autocontenção e equilíbrio
O indicado enfatizou que cortes constitucionais devem agir com prudência para não impor mudanças que gerem choques morais. Segundo ele, o Judiciário pode atuar de forma equilibrada, sem se tornar protagonista de políticas públicas.
Messias defendeu um papel residual do STF nas políticas públicas, com autonomia para evitar ativismo judicial e manter a legitimidade democrática. A proposta é evitar rupturas entre Judiciário e Legislativo.
Estado laico e neutralidade
Ao encerrar a apresentação, Messias fez questão de afirmar que, apesar de sua fé, o Estado deve permanecer laico e neutral em relação à religião. Ele disse que é possível interpretar a Constituição com base em princípios éticos cristãos, sem impor convicções religiosas.
O indicado ressaltou sua trajetória de vida e estudo, destacando que chegou à posição por mérito próprio. Ele afirmou não possuir tradição hereditária no Judiciário e enfatizou disciplina e humildade como pilares.
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