A rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF ocorreu nesta quarta-feira (29) no Senado. O plenário votou contra a nomeação, abrindo espaço para uma nova escolha de Lula. A decisão pode reabrir a vaga na Corte.
Messias recebeu 34 votos a favor e 42 contra, abaixo dos 41 necessários para aprovação. Foi o primeiro caso de veto a um indicado para o STF desde 1894, marcando uma mudança histórica na tradição de indicações presidenciais.
Antes da votação em plenário, a indicação já tinha passado pela CCJ com 16 votos a 11, sem consolidar o apoio necessário para a confirmação. O Senado mantém registro de barrar apenas cinco nomes desde a República, todos em 1894.
A derrota obrigará o presidente a reiniciar o processo de escolha para a vaga aberta no STF. Lula pode apresentar um novo nome ou manter a cadeira vaga até nova indicação.
Desdobramentos e próximos passos
Com o veto, o processo volta ao Palácio do Planalto para formalizar uma nova indicação. A próxima etapa prevê sabatina na CCJ e votação no plenário. A demora pode impactar o funcionamento de determinados casos no STF.
A Presidência ainda não informou quando divulgará um novo nome nem qual perfil será priorizado. Analistas apontam que o cenário abre espaço para negociações entre poderes e partidos.
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