O Senado rejeitou nesta terça-feira a indicação de Jorge Messias para o STF. Foram 34 votos a favor e 42 contra, acima do mínimo de 41 necessários para aprovação.
A oposição afirma que a rejeição envia um recado às instituições. Parlamentares destacam a necessidade de que cada órgão atue dentro de seus limites e defendem mudanças no entendimento sobre a atuação do Executivo.
Damares Alves, do Republicanos, disse que a decisão representa um recado ao STF para restabelecer a ordem no Brasil. Segundo ela, a autonomia de cada instituição é essencial para o equilíbrio institucional.
Sóstenes Cavalcante, do PL, afirmou que o resultado não é pessoal e classifica o recado como direcionado ao governo. Afirmou que há ministros do STF que desejam impor um sistema antidemocrático.
Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, avaliou que o perfil de Messias não é mais adequado para o cargo. Lembrou a criação da PNDD, ligada a monitoramento de redes, que é citada pela oposição como forma de pressão política.
Flávio Bolsonaro, também do PL, disse que a decisão é uma resposta ao governo federal. Ele afirmou que o STF já indicou parlamentares, sugerindo confronto entre instituições, e que o Senado mostrou independência.
Essa é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação do presidente da República a uma vaga no STF. Lula terá de encaminhar outro nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
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