A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo Senado. A votação terminou com 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção, não atingindo os 41 votos necessários para aprovação. A proposta foi apresentada pelo governo Lula.
A derrota ocorre em pleno terceiro mandato de Lula e é vista por especialistas como indicativa da dificuldade do petista em consolidar base sólida no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sai com vitória parcial, mesmo diante de críticas internas sobre a condução da pauta.
Ainda não há prazo para nova indicação. O Senado pode deixar a questão em suspenso até após as eleições de outubro, ou decidir apresentar outro nome que passe pela CCJ e pela votação do plenário.
A votação na CCJ mostrou o placar de 16 a 11 a favor de Messias, o mais apertado desde a redemocratização. Analistas destacam que o resultado altera o equilíbrio de forças no Senado e aumenta a pressão sobre o Executivo.
Para Creomar de Souza, cientista político, a derrota sinaliza que o Congresso se tornou mais conservador. Segundo ele, mesmo com votações positivas no passado, não houve correspondência entre o governo e a base parlamentar, especialmente em votações relevantes.
Ele aponta que Alcolumbre, embora tenha conseguido impedir a nomeação, pode enfrentar efeitos rebote. A expectativa é de que o governador observe o cenário eleitoral com cautela para definir os próximos movimentos no Senado.
No STF, a derrota do nome indicado pelo Planalto deverá elevar a pressão institucional. Há dificuldade prevista para avançar pautas importantes sem um papel ativo do Executivo e da base governista.
Caso o veto ao projeto de Dosimetria seja derrubado, tende a surgir novo embate entre o STF e o Congresso, com impacto potencial sobre a tramitação de outras proposições sensíveis ao governo e ao campo bolsonarista.
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