Sociedade tem direito à transparência no STF, afirma Messias na sabatina

Jorge Messias, indicado para uma vaga no STF, defendeu durante a sabatina na CCJ do Senado a transparência do Judiciário. Ele afirmou que a sociedade tem direito de saber quanto ganha cada servidor público e destacou a Constituição como base ética do serviço público, citando a importância da moralidade, da impessoalidade e da prestação de contas.

O indicado ressaltou que cresceu em um regime democrático e que sua formação foi toda pela via pública. Indicou ter ingressado no serviço público por concurso e destacou que foi a primeira pessoa da sua família a alcançar um cargo público. Mencionou também a atuação de irmãs médicas no SUS como exemplo de ascensão pela educação.

Messias reforçou que o Código de Ética em debate no STF se insere em um esforço de aperfeiçoamento da transparência do Poder Judiciário. Enfatizou que a Constituição é o seu primeiro código de ética, seguido pela educação formal e pelo currículo profissional, e prometeu apoio a medidas que avancem a institucionalização de decisões colegiadas.

Trajetória e formação

Durante a sabatina, o candidato ressaltou a origem pernambucana e a educação recebida no Piauí, agradecendo ao estado que contribuiu para sua formação. Destacou ter estudado em universidades públicas e ter passado por concursos, enfatizando a independência e o comprometimento com a função pública.

Messias citou ainda a atuação em processos históricos na Advocacia-Geral da União, incluindo acordos de precatórios ligados ao Fundef, que teriam gerado recursos para educação e professores. Segundo ele, houve resolução de controvérsias históricas e economia de recursos para o erário.

Compromissos éticos e atuação no Judiciário

O indicado afirmou que qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário voltada para a sociedade contará com seu total apoio. Defendeu a construção de decisões no STF através de trabalho colegiado e dentro das regras regimentais, mantendo foco na institucionalidade. Ele também destacou ter sido o pioneiro na aprovação de um Código de Ética na Advocacia-Geral da União, após décadas de atuação do órgão.