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Brasil proíbe jogos de azar em 1946

Decreto-lei de 1946 assinado por Dutra proíbe jogos de azar e cassinos no Brasil, encerrando licenças e alimentando operações clandestinas futuras

Foto do autor Liz Batista
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Três meses após tomar posse, o general Eurico Gaspar Dutra assinou, em 30 de abril de 1946, o Decreto-Lei nº 9.215, que proibiu a exploração de jogos de azar e cassinos em todo o Brasil. A medida marcou o fim formal dos casinos no país.

O decreto justificou a decisão pela tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro, afirmando que os jogos seriam abusos nocivos aos bons costumes. A regra derrubou as licenças de funcionamento de todas as casas de jogos.

Na prática, o texto pôs fim aos grandes cassinos, ainda que, ao longo dos anos, tenha havido relatos de atividades clandestinas no território nacional. A proibição permaneceu como marco regulatório por décadas.

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