O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, abrindo passagem para reduzir penas de condenados por atos do 8 de Janeiro. A votação ocorreu nesta quinta-feira (30) em meio a tensões entre a agenda de combate à facção e disposições da Lei Antifacção. O veto foi rejeitado por 318 deputados e 49 senadores, acima do mínimo necessário (257 deputados e 41 senadores).
A manobra visou evitar conflitos entre o texto do PL Da Dosimetria e dispositivos da Lei Antifacção, que poderia trazer impactos negativos em ano eleitoral. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que artigos conflitantes poderiam ser considerados prejudicados, caso houvesse incompatibilidade com a legislação vigente. A decisão amplia a derrota do governo em menos de 24 horas.
Segundo a apuração da imprensa, a votação reuniu apoio de diferentes frentes, incluindo integrantes do PT, PSB, PCdoB, Rede, PDT, PSD e setores do Centrão, entre outros. Do lado contrário, parte da base do governo e aliados de segmentos do PL: muitos deputados e senadores que votaram contra o veto argumentaram a necessidade de cumprir a legislação existente e evitar inconsistências com a Lei Antifacção. A cobertura completa dos votos por deputado e senador está registrada pela imprensa especializada.
Votos por bancada
- O apoio ao veto foi manifestado por setores de partidos como PT, PSB, PCdoB, Rede, PDT, PSD e outras siglas de esquerda e centro.
- Parte da base governista, bem como parlamentares do PL e aliados, votou pela manutenção do veto ou pela abstenção em alguns casos.
- O conjunto das votações revelou uma coalizão ampla para derrubar o veto, com desdobramentos políticos relevantes para o cenário eleitoral.
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