A derrota de Jorge Messias para vaga no STF encerrou uma articulação de seis meses entre o Planalto e o Congresso. Na quarta-feira, o Senado rejeitou o indicado pelo presidente Lula, em votação que ficou registrada em 42 votos contra e 34 a favor. Messias foi o primeiro nome do GSI a ter aprovação recusada desde a redemocratização.
A nomeação ocorreu após a saída de Luís Roberto Barroso do STF no ano passado. O governo avaliava Messias como favorito, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia o nome de Rodrigo Pacheco. A tensão entre Executivo e Legislativo se manteve durante o processo.
A roda de conversas começou logo após o anúncio da indicação, em 20 de novembro, sem comunicação formal entre o Planalto e o Senado sobre o envio da mensagem presidencial. O episódio acentuou o atrito entre as casas e o governo.
Contexto da indicação
O Planalto considerava Messias como escolha prioritária para o STF, enquanto Alcolumbre apoiava Pacheco, que também era visto com boa aceitação entre ministros da Corte. O impasse gerou negociações e reuniões para buscar apoio.
A sabatina inicialmente prevista para 10 de dezembro foi suspensa pelo Planalto, que adiou o envio da mensagem ao Senado para evitar rejeição rápida. O presidente da CCJ, Otto Alencar, chegou a cancelar a sessão por falta de formalização.
Messias passou a aumentar o contatos com senadores, em um esforço de obtenção de votos antes da sabatina. Em gabinetes, o candidato realizou visitas e encontros para consolidar apoio entre parlamentares.
Contornos da crise
No fim de dezembro, Alcolumbre reforçou a defesa da prerrogativa do Senado, criticando a demora do Planalto e a pressa na sabatina. Em evento com Lula, o senador ressalvou que algumas falas sugeriam uma disputa entre instituições, o que gerou reações entre aliados.
O Planalto, por sua vez, manteve o argumento de que a resistência era menor e enviou a mensagem ao Senado em 1º de abril. A CCJ marcou a sabatina para 29 de abril, com votação prevista no plenário no mesmo dia.
Messias retomou o diálogo com senadores e manteve contato com o relator Weverton Rocha, que apresentou parecer favorável. Alcolumbre chegou a conversar com Messias dias antes da sabatina para buscar equilíbrio na Casa.
Resultado final
A sabatina teve oito horas de perguntas, com temas sobre aborto, religião, interferência do STF e outros assuntos. Ao final, a CCJ aprovou o nome por 16 votos a 11. No plenário, a derrota foi de 42 a 34, deixando claro o desafio do governo para nomes de alto apelo político.
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