A Segunda Turma do STF inicia nesta sexta-feira o julgamento que vai definir se o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), permanece no cargo ou volta a ser afastado. O voto acontece no plenário virtual, das 11h de hoje até 23h59 de 11 de maio.
Manga foi afastado em novembro, na segunda fase da operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de recursos da saúde municipal. O vice-prefeito Fernando Martins (PSD) assumiu o cargo durante o afastamento.
O relator, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu pela volta de Manga ao cargo em 31 de março, com base em circunstâncias processuais e na atuação da autarquia SAAE, ligada à administração indireta. A decisão mencionou contrato da autarquia, sem vínculo direto ao prefeito, para justificar a suspensão.
Desdobramentos do caso
Nunes Marques sustentou que a medida cautelar de afastamento não poderia perdurar por prazo excessivo sem comprovação de risco à ordem pública. O ministro apontou que o afastamento somava 145 dias em 30 de março, e que o contexto eleitoral justificava cautela adicional. A análise do tema ocorre com voto remoto pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
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