O pré-candidato à presidente pelo Avante, Augusto Cury, apresentou proposta de reforma do STF durante entrevista ao CB.Poder, em 2 de maio. A conversa foi uma parceria entre Correio e TV Brasília.
Cury defendeu reduzir o poder individual da Corte ao retirar a viticidade dos ministros, propondo uma oxigenação institucional para o Judiciário. A ideia é alterar a estrutura e o funcionamento do tribunal.
Segundo o candidato, dois terços das vagas seriam preenchidos por magistrados, dois ou três por membros do Ministério Público e apenas um por advogados. A escolha passaria a ser feita por associações de classe.
Ele sugeriu extinguir o modelo atual de indicação por um “superpresidente” e chancelamento pelo Senado, com a seleção definida por entidades como ordens e associações de magistrados e promotores.
Outro ponto é a idade mínima para ingresso, fixada em 50 anos, com menção a 60 ou 65 anos como alternativas, reconhecendo o conceito de “notório saber jurídico” e currículo ímpar.
Cury também propôs encerrar a transmissão ao vivo dos votos, argumentando que a exposição midiática compromete a espontaneidade e a tecnicidade das decisões.
Sobre o cenário de instabilidade entre os Poderes, o pré-candidato afirmou haver interesses próprios que prejudicam a harmonia institucional. Comentou também a ausência de representação feminina no STF após a saída de Cármen Lúcia.
Por fim, o escritor tratou das punições aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, defendendo anistia para grande parte dos participantes e sinalizando possível concessão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se houver segurança jurídica.
Fonte: entrevista ao CB.Poder, veiculada em 2 de maio, com parceria entre Correio e TV Brasília.
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