O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projetos que ampliam a proteção contra desastres, criam a Universidade Federal Indígena e promovem apoio a artesãs. As propostas tramitam no Senado.
O PL 636/2023 endurece Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil, exigindo nove itens para planos municipais e a vedação de construções em áreas de risco, além de prestação de contas de exercícios simulados com a população. A ideia é ampliar a prevenção de enchentes e deslizamentos.
O texto original é do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e a relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Na semana passada, o Nordeste registrou fortes chuvas com mortes e desabrigados, segundo relatos de autoridades.
Universidade indígena
O PL 6.132/2025, de iniciativa da Presidência da República, cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília. A instituição deve estabelecer percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas e contar com docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.
O relator na Comissão de Educação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue para votação em Plenário.
Artesãs
O PL 6.249/2019 prevê apoio público a associações de mulheres artesãs, com ações de valorização do trabalho, campanhas e participação em feiras e exposições. O texto será votado diretamente em Plenário, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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