Na sessão do Órgão Especial do TST desta segunda-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a fala sobre magistrados “azuis” e “vermelhos” foi retirada de contexto e não teve conotação partidária. A declaração ocorreu durante palestra na última semana, em evento que integra o Conamat – Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho.
Segundo o ministro, trechos divulgados teriam sido editados para distorcer o sentido da fala. Ele explicou que a referência às cores surgiu como resposta a classificação antiga de correntes de pensamento feita por outro magistrado, em curso na própria corte, e não como juízo sobre pessoas.
Vieira de Mello Filho reiterou que a manifestação teve caráter institucional, voltada à defesa da Justiça do Trabalho diante de críticas externas. O presidente destacou ainda que a Justiça trabalhista foi criada para proteger trabalhadores em um país com desigualdades históricas.
Divergências no tribunal
Ives Gandra Martins Filho, segundo ele, afirmou que a divisão mencionada não foi ofensiva, apenas descritiva. O ministro afirmou que existem correntes distintas de interpretação do Direito do Trabalho dentro do TST, com perfis liberais, intervencionistas, protecionistas e atuantes.
Ele disse ter abandonado a metáfora das cores após perceber possível inadequação, mas ressaltou que as divergências são naturais e devem ser tratadas com respeito. Também defendeu equilíbrio entre proteção ao trabalhador e subsidiariedade estatal, apenas em casos de desequilíbrio real.
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