Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, defendeu endurecimento de penas para feminicídio. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, afirmou que adotaria castração química e uma pena mínima de 30 anos sem benefícios quando o crime for contra a companheira.
Ele relacionou a medida ao aumento do custo penal para crimes graves, citando redução de sequestros no Brasil após mudanças na legislação. O ex-governador afirmou que “o custo do crime” precisa subir para coibir delitos graves.
Sobre Minas Gerais, Zema disse que houve avanços, como delegacias especializadas e ações de conscientização nas escolas, mas reconheceu números elevados de feminicídio. Afirmou que restrições orçamentárias dificultam novos investimentos.
Crime organizado
Antes de falar de feminicídio, Zema pediu medidas mais duras contra o crime organizado, citando a experiência internacional. Relatou visita a El Salvador, onde houve queda de homicídios com penas mais rígidas e classificação de facções como organizações terroristas.
O ex-governador criticou decisões judiciais que, segundo ele, liberam reincidentes e dificultam a atuação das forças de segurança. Defendeu mudanças na legislação e maior coordenação nacional, com foco no controle de fronteiras para conter entrada de armamentos.
O que é castração química?
Segundo a Rede Justiça Criminal, a castração química envolve hormônios que reduzem temporariamente a testosterona, podendo reduzir a libido. A prática é adotada em alguns países para crimes sexuais, mas não possui eficácia científica comprovada.
A organização cita controvérsias, como possível inconstitucionalidade por violar tratamentos desumanos e riscos de coerção caso vinculada à redução de pena. A proposta também é alvo de debate jurídico e ético.
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