O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu, nesta terça-feira, 5, que ministros do STF tenham mandato. A declaração saiu em entrevista à GloboNews. Atualmente, os magistrados têm vitaliciedade e podem ficar no cargo até aposentadoria compulsória, renúncia ou impeachment.
Alckmin afirmou que o mandato para ministros do STF é um caminho a ser seguido. Ele disse ter defendido a medida no passado e reiterou que, no Brasil, deve haver prazo para a atuação dos ministros. O objetivo declarado é abrir espaço para renovação.
O vice-presidente explicou que o ministro eleito deveria cumprir o tempo do mandato e, ao fim, ser substituído para servir ao país. A defesa foi apresentada após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.
Contexto no Senado e reações
A rejeição de Messias ocorreu recentemente e é tema central do debate político, com críticas à atuação da Suprema Corte ganhando força no ano eleitoral. Adversários de Lula apontam desgaste envolvendo ministros.
Ao mesmo tempo, o PT lançou um programa partidário que propõe um código de ética e conduta para o STF. A proposta tem apoio do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, segundo relatos.
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