Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva libera 305 milhões de reais para ações emergenciais de proteção e defesa civil em várias regiões do país. O recurso será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A MP 1.356/2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira, 4 de maio. O objetivo é atender vítimas, oferecer assistência humanitária e restabelecer serviços essenciais após desastres climáticos.
Segundo o texto, os recursos devem atuar como resposta rápida a danos causados por eventos extremos, com foco em segurança alimentar, acesso à água e recuperação de infraestrutura. O montante deriva de excesso de arrecadação de recursos livres da União.
A exposição de motivos aponta que, entre janeiro e abril deste ano, o país registrou diversos desastres, principalmente por chuvas intensas, com maior impacto no Sul e Sudeste. A seca também é mencionada como desafio em áreas do semiárido.
O documento indica que desastres naturais têm se tornado mais frequentes e intensos, tornando necessária a emprego de crédito extraordinário para despesas urgentes e imprevisíveis. A medida enquadra a situação na calamidade pública.
Ao justificar a ação, o governo ressalta que o uso reforça a proteção de populações vulneráveis e a restauração de serviços essenciais, como água, alimentação e transporte, em regiões atingidas. Fontes oficiais acompanham a implementação.
Lurya Rocha
Dante Accioly
Agência Senado
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