O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou grupo de trabalho para debater o PL da Misoginia, com funcionamento de 45 dias. A decisão ocorreu dias após o anúncio da comissão, voltada a analisar a proposição.
O projeto, aprovado no Senado em março, define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres e a inclui entre crimes de preconceito ou discriminação, previstos na Lei de Racismo, com penas que vão de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral, do PSB, com integrantes de diversos partidos. A intenção é produzir um relatório que contemple diferentes pontos de vista e caminhos para a votação.
Composição do GT
- Alice Portugal (PCdoB)
- Ana Pimentel (PT)
- Clarissa Tércio (PP)
- Diego Garcia (União Brasil)
- Delegada Katarina (PSD)
- Flávia Morais (MDB)
- Julia Zanatta (PL)
- Maria Arraes (PSB)
- Marcos Tavares (PDT)
- Nely Aquino (Podemos)
- Talíria Petrone (PSOL)
O grupo deve realizar quatro audiências públicas para debater o texto. Até lá, a previsão é levar o relatório ao plenário em junho, buscando consenso entre os participantes. Além de parlamentares, estarão presentes representantes da sociedade civil organizada e juristas.
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