O relator da redução da jornada de trabalho, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que apresentará o parecer final sobre o fim da 6×1 no dia 20 de maio. A definição ocorre na comissão especial da Câmara, na fase atual de tramitação.
Após o parecer, haverá vista coletiva, e uma semana depois, em 26 de maio, os parlamentares votarão pela aprovação ou rejeição do relatório. A previsão foi apresentada hoje na comissão especial que trata do mérito da proposta.
A comissão inicia o ciclo de 12 sessões para analisar o tema, com mínimo regimental de 10 sessões. O objetivo é encaminhar o texto ao plenário para votação.
Cronograma e etapas
As propostas para reduzir a jornada são apresentadas como duas Emendas à Constituição apensadas, uma de Erika Hilton (PSOL-SP) e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG). O formato final ainda depende de ajustes.
Prates afirmou que o relatório está sendo construído em parceria com os deputados Motta e Alencar, em um formato previsto para ser elaborado a seis mãos. O texto segue em debate.
A primeira audiência pública da série ocorrera na Paraíba, com sessão prevista para as 14h. Na quinta, Motta abrangerá a audiência em seu estado natal, e outros debates devem seguir em Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O relator ressaltou que dois pontos permanecem como inegociáveis: o fim da escala 6×1 e a manutenção da remuneração sem redução. A posição estabelece critérios que devem guiar o texto final.
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