Duas deputadas federais apresentaram uma emenda à PEC que estuda encerrar a escala de trabalho 6×1. A proposta busca reduzir a jornada para mães. A medida seria aplicada apenas a mães com filhos de até 12 anos ou que tenham deficiência, independentemente da idade do filho.
A ideia é acrescentar uma redução adicional de 15% na jornada. Caso a PEC aprovada reduza a semana de 44 para 40 horas, as mães ficariam com uma carga de 34 horas semanais. A emenda também veda redução salarial.
Além disso, o texto propõe a vedação de demissão de trabalhadores contratados sob CLT que sejam recontratados como PJ, modalidade com menos garantias trabalhistas. As parlamentares destacam que a medida não substitui políticas de cuidado, mas busca reconhecer a dupla jornada.
O que propõem as deputadas
A proposta visa ampliar mecanismos de proteção às mães na folha de pagamento, mantendo iguais direitos ao longo da transição. As autoras afirmam que a solução passa também pela socialização do cuidado e por políticas públicas associadas.
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