O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, tem reforçado a defesa da redução da maioridade penal. Ele defende 16 anos como regra geral, com 14 anos para crimes gravíssimos, como estupro ou roubo seguido de morte, em postagem na noite de terça-feira, 5.
A estratégia ganha força após a divulgação de um caso em São Paulo, em que um adulto e quatro adolescentes teriam participado de um estupro coletivo contra duas crianças. Alessandro Martins dos Santos, 21 anos, é o único adulto envolvido e foi indiciado por estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos e terão suas condutas avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Segundo a polícia, todos confessaram participação no crime.
Debates e impactos
A proposta de Flávio Bolsonaro envolve endurecimento penal e construção de mais presídios, segundo a leitura de sua equipe de campanha. A defesa da redução da maioridade penal é apresentada como tema determinante para a disputa eleitoral deste ano. O candidato enfatiza que, sob seu governo, haveria mudanças no tratamento de infrações cometidas por menores.
A divulgação do caso paulista alimenta o debate público sobre a aplicação de medidas penais a jovens. Autoridades seguem apurando responsabilidades e avaliando as medidas cabíveis para cada envolvido, conforme o sistema de proteção à infância e juventude. A pressão política mira a opinião pública e o calendário eleitoral.
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