O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (6/5) que a decisão do Conselho de Ética que suspendeu temporariamente os mandatos de Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel van Hattem deve ser respeitada. A punição prevê afastamento de dois meses pela ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025.
Motta ressaltou que a atribuição de julgar o caso é exclusiva do colegiado e que a Câmara precisa acatar a decisão tomada pelo Conselho de Ética. A declaração foi feita durante entrevista coletiva a jornalistas.
A suspensão foi aprovada na véspera, após uma sessão que durou cerca de nove horas e encerrou meses de análise. O processo teve início a partir de representações apresentadas pela Mesa Diretora em setembro do ano passado, com base em recomendação da corregedoria.
Detalhes do processo
Inicialmente, os pedidos previam afastamento de 30 dias. O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), ampliou a punição para dois meses. Ainda cabem recursos à Comissão de Constituição e Justiça e de C Citizenship (CCJ).
A decisão definitiva caberá ao plenário da Câmara, que precisa de pelo menos 257 votos favoráveis para confirmar a punição. Os parlamentares respondem por terem impedido Motta de reassumir a presidência da sessão no plenário, durante protesto da oposição que durou mais de 30 horas. A oposição reagia ao tema da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na retomada das atividades após o recesso.
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