Brasil registra 1,7 milhão de crianças com apenas o nome da mãe no registro de nascimento. Em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído, o que representa mais de 6% dos 2,5 milhões de nascimentos no país.
Os dados são do Portal da Transparência dos Registros Civis. A ausência do nome do pai não significa necessariamente desconhecimento da relação, mas a falta de reconhecimento oficial impede direitos e vínculos legais.
Entre os que vivem essa realidade está Rafael Jader Borges, de 43 anos. Reconhecido pelo pai apenas na idade adulta após teste de DNA, ele não atualizou a certidão e permanece com o registro sem o nome paterno.
A ausência do paterno costuma reforçar o papel da mãe e de familiares próximos. A sobrecarga financeira e de cuidados é citada por quem vive essa situação, com impactos que se estendem ao longo da vida.
O que muda com o reconhecimento
O reconhecimento da paternidade traz direitos como pensão alimentícia, direito à herança e acesso a benefícios previdenciários. Para a mãe, o reconhecimento oferece respaldo jurídico e divisão de responsabilidades.
Segundo Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do IBDFAM, sem o reconhecimento legal o pai não é visto pelo Estado como responsável pela criança. Isso afeta direitos sucessórios e benefícios em caso de situações adversas do pai.
Na prática, a falta de nome no registro pode reduzir a estabilidade financeira da família, especialmente em núcleos de baixa renda, onde a contribuição paterna é mais decisiva para a segurança econômica.
Impactos além da certidão
A ausência do nome do pai também pode afetar a identidade da criança, gerando sensibilidades psíquicas ao longo da vida. Especialistas destacam que a falta de referência pode influenciar a autoestima, as relações futuras e a confiança.
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