O Ministério Público de São Paulo abriu um novo inquérito civil para apurar falhas na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, geridas pela ViaMobilidade. A apuração também analisa possível omissão da Artesp na fiscalização da concessão. A portaria, de 30 de abril, foi assinada pelo promotor Silvio Antonio Marques e cita acidentes, descarrilamentos, falhas de sinalização, atrasos e superlotação.
A investigação teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público. Entre as queixas estão intervalos longos entre trens, falhas de energia, manutenção insuficiente dos trilhos, evacuações e número inadequado de composições nos horários de pico.
A portaria afirma que a Artesp já prestou informações nos autos, e a ViaMobilidade informou estar à disposição para prestar esclarecimentos. A concessionária reiterou o compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos clientes.
A documentação também aponta uso de estruturas da concessionária para fins comerciais, como eventos e desfiles com trens da Linha 9-Esmeralda. O denunciante pediu avaliação de cassação da concessão e transferência da operação a órgãos públicos.
O promotor lembra que, apesar do TAC firmado em 2023, a ViaMobilidade pode responder a novas apurações em caso de acidentes graves. O TAC envolve indenização de R$ 150 milhões e investimentos antecipados de cerca de R$ 636 milhões nas linhas 8 e 9.
O inquérito cita ainda o descarrilamento de um trem da Linha 9-Esmeralda em 26 de abril, que gerou transtornos aos passageiros. A ViaMobilidade terá 15 dias para informar as causas, apresentar relatórios técnicos e detalhar medidas para evitar novos acidentes. A Artesp deverá esclarecer as providências tomadas.
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