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Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene

Senado analisa projeto que proíbe microesferas plásticas em cosméticos e higiene, visando reduzir poluição oceânica e riscos à saúde humana

Disposição de frascos de cosméticos
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O Senado vai analisar o Projeto de Lei 2.157/2026, que proíbe a fabricação, importação e venda de cosméticos e itens de higiene com microesferas de plástico em sua composição. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado. O objetivo é reduzir a poluição oceânica causada por plásticos.

O texto define microesfera de plástico como qualquer partícula plástica sólida com menos de cinco milímetros, destinada a limpar, clarear, abrasar ou esfoliar o corpo, presente em produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos enxaguáveis. Esfoliantes, pastas de dente e itens de banho estão entre os exemplos citados.

O autor da proposta é o deputado Mário Heringer (PDT-MG). Ele aponta que outros países já adotam medidas semelhantes e que há alternativas de origem vegetal para substituir as microesferas. Segundo o parlamentar, o consumidor nem sempre é informado sobre a presença de plástico nos produtos.

Heringer também destaca riscos à saúde humana, com a ingestão de alimentos contaminados por microplástico. Ele afirma que o plástico pode liberar substâncias químicas que afetam o funcionamento de organismos vivos. A proposta espera tramitar em seguida no Senado para decisão final.

*Com informações da Agência Câmara*

*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)*

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