Mais metrôs nas cidades? Entenda o projeto de lei que pode transformar o transporte sobre trilhos
A deputada Rosana Valle, do PL de São Paulo, presidente da Comissão de Viação e Transportes e relatora do projeto, deu parecer favorável ao PL 1.653/2025. A proposta prioriza o transporte sobre trilhos nos planos de mobilidade das prefeituras, com foco em redes de metrô e trem urbano.
O objetivo central é reduzir desigualdades regionais no setor. Dados da ANPTrilhos mostram que a região Sudeste concentra 29 das 49 linhas em operação no país, respondendo por mais de 90% do total de usuários no primeiro semestre de 2025. A proposta busca justamente descentralizar o esforço de investimento.
A iniciativa nasceu da deputada Lêda Borges, do Republicanos-GO, e tramita na Câmara desde então. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidade (CCJ). Se aprovado, municípios devem priorizar o transporte de alta capacidade sempre que houver viabilidade orçamentária e estrutural.
Rosana Valle explica que a mudança pretende atualizar a lei federal 12.587/12, para incluir corredores estruturantes de alta capacidade sobre trilhos. O objetivo é orientar gestores locais a revisarem planos de mobilidade com foco em trens e metrôs, priorizando o transporte de massa.
O levantamento da ANPTrilhos aponta crescimento discreto no uso do sistema metroferroviário: alta de apenas 0,4% no 1º semestre de 2025, totalizando 1,264 bilhão de usuários. O aumento reduzido, segundo especialistas, está ligado ao crescimento de veículos particulares.
Para a deputada, soluções sobre trilhos ajudam a reduzir a dependência do transporte individual, além de oferecer maior capacidade e previsibilidade. Ela afirma que o projeto pode contribuir para um crescimento sustentável de cidades brasileiras fora do eixo Sudeste.
A proposta reforça a necessidade de políticas que promovam o transporte de massa como eixo central do planejamento urbano. A expectativa é que, com a aprovação, gestores locais incentivem a integração entre transporte público, urbanismo e desenvolvimento econômico.
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