O imposto sobre o açúcar na Alemanha, previsto para entrar em vigor no início de 2028, será aplicado a refrigerantes com mais de 5 gramas de açúcar por 100 ml. A medida, defendida pelo governo de Berlim como parte de uma reforma na saúde, visa arrecadar cerca de 450 milhões de euros por ano, que não entrariam no orçamento federal, mas seriam destinados a investimentos no sistema de saúde.
A proposta, apresentada no âmbito de uma reformulação da política de saúde, prevê uma cobrança escalonada conforme o conteúdo de açúcar das bebidas. Bebidas com menos de 5 g por 100 ml ficariam isentas; entre 5 e 8 g, a cobrança seria de 0,26 euro por litro; acima de 8 g, 0,32 euro por litro. A ministra da Saúde, Nina Warken, apoia a ideia, embora reconheça que os detalhes ainda serão discutidos e que a decisão fiscal cabe ao Ministério das Finanças.
Apoio e críticas ao enfoque fiscal
Médicos e nutricionistas veem ganhos em saúde pública com o imposto, citando experiências internacionais que associam a tributação à redução do consumo de bebidas açucaradas e a quedas na obesidade e doenças associadas. Estudos apontam que o consumo de açúcar nas bebidas supera a média de outros países da região, o que reforça a avaliação favorável ao modelo.
Já a indústria de bebidas reage com cautela, destacando o risco de efeito de substituição por outros alimentos ricos em açúcar e custos adicionais para as empresas, que enfrentariam mais burocracia e possível repasse de preços aos consumidores. Pequenas e médias empresas seriam particularmente impactadas, segundo o setor.
Debate sobre impacto social e possibilidade de mudanças
Alguns críticos argumentam que o imposto pode afetar de forma desproporcional famílias de baixa renda, que destinam uma parcela maior do orçamento a alimentos e bebidas açucaradas. Pesquisadores, no entanto, ressaltam que a carga tributária total tende a ser baixa e que a renda arrecadada pode beneficiar setores de saúde, com ganhos potenciais para grupos mais vulneráveis.
Especialistas ressaltam que o imposto, por si só, não resolve o problema da obesidade. A proposta é vista como parte de um conjunto de medidas, incluindo alimentação escolar mais saudável, regulação da publicidade de alimentos e incentivos para escolhas mais saudáveis em ambientes de trabalho.
Caminho legislativo e próximos passos
O tema ainda depende da aprovação do Bundestag, onde o debate deve seguir acalorado. Enquanto isso, o governo sustenta que a reforma da saúde precisa de instrumentos para reduzir o consumo de açúcar, com o imposto representando uma das ferramentas em avaliação. O desenrolar do projeto definirá se a medida avança como política pública.
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